Institutional change and accountability: procedural ecology and defiance of the Brazilian case

Abstract

Abstract This article analyzes the process of institutional change, focusing on endogenous, exogenous and systemic processes. Scholars usually analyze institutional change considering endogenous and exogenous explanatory factors to talk about the direction and outcomes of the changes. In addition to these two factors, this paper proposes a third one. This paper proposes that the process of institutional change should be understood in terms of systemic variables and should take into account the interactions between institutions as a relevant factor in explaining the veto or promotion of institutional change. Based on qualitative evidence gathered from interviews with key accountability actors in Brazil, the paper discusses the incremental changes that occurred in the Brazilian accountability institutions. We demonstrate that, despite these incremental changes, the final result in terms of institutional change was not a broader systemic change with greater cooperation and coordination of control activities between accountability institutions. Accountability processes are understood as part of a dynamic system, under which competition and cooperation are part of the action repertoire of accountability actors and used differently depending on the situation.Resumo Este artigo analisa o processo de mudança institucional nas instituições de accountability no Brasil, com foco em processos endógenos, exógenos e sistêmicos. Os estudiosos geralmente analisam a mudança institucional considerando fatores explicativos endógenos e exógenos para falar sobre a direção e os resultados das mudanças. Além desses dois fatores, este trabalho propõe um terceiro. Este artigo propõe que o processo de mudança institucional deve ser entendido em termos de variáveis sistêmicas e deve levar em conta as interações entre instituições como um fator relevante na explicação do veto ou promoção da mudança institucional. Com base em evidências qualitativas coletadas de entrevistas com os principais atores das instituições de accountability no Brasil, o artigo discute as mudanças incrementais ocorridas nestas instituições. Demonstramos que, apesar dessas mudanças incrementais, o resultado final em termos de mudança institucional não foi uma mudança sistêmica mais ampla, com maior cooperação e coordenação das atividades de controle entre as instituições de accountability. Os processos de accountability são entendidos como parte de um sistema dinâmico, segundo o qual a concorrência e a cooperação fazem parte do repertório de ação dos agentes e são usados de forma diferente dependendo da situação.