Internações psiquiátricas pelo Sistema Único de Saúde no Brasil ocorridas entre 2000 e 2014

Abstract

OBJETIVO Caracterizar o perfil dos pacientes que foram internados por transtornos mentais e comportamentais pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil entre 2000 e 2014, bem como verificar como aspectos da nova política de saúde mental influenciaram a taxa de pacientes internados no referido período. MÉTODOS Estudo de coorte prospectiva não concorrente utilizando dados secundários de pacientes internados com diagnóstico primário de transtornos mentais e comportamentais entre 01/01/2000 e 31/12/2014. Foram selecionadas variáveis sociodemográficas, clínicas e de características do hospital, além disso, foram calculadas as taxas gerais de pacientes internados segundo motivo de internação, tipo de hospital, natureza jurídica e número de internações de cada paciente por ano. Foi testada a associação entre taxas de pacientes internados, número de leitos psiquiátricos por ano e número de Centros de Atenção Psicossocial por ano. RESULTADOS Foram selecionados 1.549.298 pacientes dos quais os diagnósticos mais frequentes na primeira internação foram os transtornos devidos ao uso de substâncias psicoativas, seguidos por esquizofrenia e transtornos de humor. A mediana de internações por paciente foi de 1,9 e a de tempo de internação por paciente foi de 29 dias. A taxa geral de pacientes internados foi reduzida à quase metade no período. O número de leitos por ano apresentou associação positiva com as taxas de pacientes internados, e o número de CAPS por ano teve associação negativa com algumas taxas de pacientes internados. CONCLUSÃO Verificou-se que, mesmo diante de um contexto de adversidades, a Política Nacional de Saúde Mental avançou em suas metas de reduzir progressivamente os leitos hospitalares e aumentar a oferta de serviços substitutivos de tal modo que ambas as estratégias foram associadas à redução das taxas de pacientes internados. Contudo, as mudanças foram percebidas com maior intensidade nos primeiros anos de implantação da política, tornando-se menos pujante nos últimos anos.