Saúde para todos: a participação da sociedade civil na governança global em saúde

Abstract

RESUMO Os movimentos sociais, elementos fundamentais na luta pela implementação e manutenção de sistemas de saúde universais e na defesa do direito à saúde para todos, têm sua atuação ampliada no contexto da crise econômica mundial. A globalização traz um desafio à sociedade civil, o de engajar atores na formulação de políticas cujo alcance vai além do âmbito local. Este trabalho analisa as possibilidades de influência da sociedade civil nos processos decisórios da governança global na Organização Mundial da Saúde (OMS), através da abordagem do Observatório da OMS (WHO Watch), iniciativa do Movimento pela Saúde dos Povos (MSP), que se propõe a estimular a democratização dos processos decisórios da OMS. Como subsídio para as reflexões, são utilizadas as experiências do WHO Watch em três ocasiões: a 67ª Assembleia Mundial de Saúde, a 53ª Reunião do Conselho Diretor da Organização Pan-americana da Saúde e a 136ª Reunião do Conselho Executivo da OMS. Conclui-se que os movimentos sociais trazem uma visão crítica sobre as discussões realizadas por esses órgãos intergovernamentais, promovendo a divulgação desses debates e de seus desdobramentos para além dos espaços governamentais.ABSTRACT Social movements, fundamental elements in the struggle for the implementation and maintenance of universal health systems and in the defence of the right to health for all, have been expanded in the context of the global economic crisis. Globalization brings a challenge to civil society, in engaging actors in formulating outreach policies that go beyond the local scope. This paper analyzes the possibilities of the influence of civil society over the decision-making processes of global governance in the World Health Organization (WHO), through the case of the WHO Watch, an initiative of the People’s Health Movement (PHM) to stimulate the democratization of WHO’s decision-making processes. The experiences of WHO Watch on three occasions are used as subsidy for reflection: the 67th World Health Assembly, the 53rd Meeting of the Directing Council of the Pan American Health Organization and the 136th Meeting of the WHO Executive Board. It is concluded that the social movements bring a critical view on the discussions carried out by these intergovernmental bodies, promoting the dissemination of these debates and their unfoldings beyond the governmental spaces.