Políticas públicas e inundações do rio Uruguai no município de São Borja: o olhar dos atingidos e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil

  • Cesco S
  • Ceolin L
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Resumo Este trabalho visa investigar a relação das comunidades ribeirinhas do município de São Borja, no oeste do estado do Rio Grande do Sul, com as inundações recorrentes do rio Uruguai no decorrer no século XX e início do século XXI. O texto analisa a mudança na percepção do referido fenômeno, que era visto como cíclico e passa a ocorrer de forma “desordenada” em períodos mais recentes. Essa análise terá por base relatos de moradores das áreas afetadas. Será examinada, ainda, a posição do Direito acerca de tais eventos, enquadrados como desastres naturais, com exploração da legislação pertinente, bem como das políticas públicas adotadas em termos de prevenção e defesa civil, no sentido de demonstrar, também nessa perspectiva, uma mudança na forma de compreensão e enfrentamento do tema.Abstract The aim of this paper is to investigate the relationship between the coastal communities in São Borja, at the west of Rio Grande do Sul state, and the repeated flooding’s of the Uruguay river during the course of the twentieth century and early twenty-first century. The paper analyzes the changes in the perception of this phenomenon, which was seen as cyclical and happens to occur in a “disorderly” way in recent times. This analysis will be based on the reports of residents of the affected areas. We will use also the laws that are applied on such events, classified as natural disasters, to analyze the pertinent legislation and the public policies adopted in terms of prevention and civil defense, to demonstrate also in this perspective, a mind change of the way of understanding and dealing with the theme.

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Cesco, S., & Ceolin, L. P. S. (2017). Políticas públicas e inundações do rio Uruguai no município de São Borja: o olhar dos atingidos e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. Revista Brasileira de Ciência Política, (22), 285–328. https://doi.org/10.1590/0103-335220172208

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