CONTRIBUIÇÕES DA EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA OS CONSELHOS DE SAÚDE: UM ESTUDO DE REVISÃO INTEGRATIVA

Abstract

Introdução: A educação permanente propicia uma reflexão contínua frente à realidade posta e nos instiga a buscar soluções criativas para a superação dos problemas de saúde e, por conseguinte, qualificar as ações dos conselheiros de saúde, no intuito de aumentar a resolubilidade, a qualificação técnica e a eficiência do sistema de saúde. Objetivo: Analisar as contribuições da educação permanente para os Conselhos de Saúde. Metodologia: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura científica guiada pelo checklist Indicativos de Qualidade para Artigos de Revisão Integrativa, realizada em julho de 2021 e atualizada em junho de 2023. Resultados: Os 15 artigos incluídos na amostra final versam, em sua maioria, sobre os Conselhos Municipais de Saúde (73%), são decorrentes de estudos realizados no Sudeste do Brasil (60%) e foram publicados nos últimos vinte anos, com maior frequência em 2011 (20%). As congruências identificadas nos artigos foram organizadas em três categorias: 1) O papel do conselheiro de saúde; 2) Desafios encontrados no exercício do controle social; 3) A qualificação para o aperfeiçoamento dos processos decisórios dos Conselhos de Saúde. Os achados do estudo mostram que a falta de conhecimentos específicos e a ausência de ações de educação permanente para os conselheiros de saúde dificultam os processos decisórios e deliberativos dos Conselhos de Saúde. Conclusões: As consequências da falta de conhecimento sobre os temas pertinentes ao exercício do controle social têm grande influência na condução de políticas públicas e do sistema de saúde no Brasil. Palavras-chave: Educação Permanente; Conselhos de Saúde; Controle Social; Sistema Único de Saúde; Revisão.