Liberdade de imprensa: margens e definições para a democracia durante o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1960)

Abstract

Este artigo analisa aspectos das relações entre imprensa e política durante o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1960), com especial atenção para os debates em torno do projeto de lei de imprensa apresentado pelo governo ao Congresso Nacional em outubro de 1956. O projeto, que não chegou a ser votado, mobilizou discussões que ocuparam as páginas dos grandes jornais e fizeram parte das sessões do Congresso por mais de dois meses, permitindo observar os sentidos assumidos pela noção de democracia e o papel nela atribuído à imprensa naquele momento. Os debates suscitados permitem ainda apreender aspectos da prática e do pensamento político das elites brasileiras no período, em meio a um debate específico e que implicou a assunção de posições concretas pelos envolvidos.This study analyzes some aspects related to press and politics in Juscelino Kubitschek's government (1956-1960), focusing the debates or the project of a new press law presented by the government to the National Congress in October 1956. Although the project was never voted, it was the theme for debates that were in the papers and in Congress for over two months, creating the possibility to analyze the meanings assumed by the notion of democracy and the role projected to the press in democratic politics at that moment. Those debates have also turned into an interesting material to the study of political practices and thoughts mobilized by Brazilian elites in that period.