Povos e comunidades tradicionais: das áreas protegidas à visibilidade política de grupos sociais portadores de identidade étnica e coletiva¹

Abstract

O objetivo deste artigo é fazer uma revisão esquemática dos três vetores que influenciaram na consolidação da nomenclatura "povos e comunidades tradicionais" no Brasil, dando destaque aos casos amazônicos. São estes: a) as discussões do ambientalismo internacional; b) o desenvolvimento desse debate no âmbito nacional; c) a apropriação pelos grupos sociais rotulados enquanto tais. O foco é mostrar que com o Decreto nº 6040/07, o termo se transformou e não mais se restringe ao âmbito das Áreas Protegidas. Este passou a designar grupos sociais autodefinidos por distintas identidades coletivas, que lutam por direitos sociais básicos e ao território, acesso aos recursos naturais e reconhecimento em políticas públicas adequadas às suas necessidades.El objetivo central de este artículo es hacer una revisión esquemática de los tres vectores que influenciaran en la consolidación de la nomenclatura "pueblos y comunidades tradicionales" en Brasil, dando énfasis a los casos amazónicos. Son ellos: a) as discusiones del ambientalismo internacional; b) el desarrollo del debate en nivel nacional; c) la apropiación por los grupos sociales rotulados como tales. El foco es mostrar que con el Decreto nº 6040/07, la expresión se ha transformado e no más se restringe al ámbito de las áreas protegidas. Este pasó a designar grupos sociales autodefinidos por diferentes identidades colectivas, que luchan por derechos sociales básicos y al territorio, acceso a los recursos naturales y reconocimiento en políticas públicas apropiadas a sus necesidades.The main goal of this article is to review schematically the three vectors that influenced the consolidation of the labeling "traditional peoples and communities" in Brazil, highlighting the Amazon cases. These are: a) the international environmentalism discussions; b) the development of the debate at the national level; c) the appropriation by social groups labeled as such. The focus is to show that with the Decree nº 6040/07 the term itself has transformed and no longer is restricted to the Protected Areas. It came to designate self-defined social groups by different collective identities, who struggle for basic social rights and territory, access to natural resources and recognition in public policy that suit their needs.