O Supremo Tribunal Federal em uma perspectiva de gênero: mérito, acesso, representatividade e discurso / Brazilian Constitutional Court on a gendered perspective: decision, access and speech

Abstract

DOI: 10.12957/dep.2016.25237 Resumo O artigo pretende analisar o comportamento do Supremo Tribunal Federal perante questões de gênero, não apenas sob o ponto de vista das decisões de mérito que compõem a jurisprudência da Corte sobre o tema, mas também no que tange a aspectos como acesso, composição e discurso. Assim, pretende-se propor, de maneira abrangente, novos caminhos para a análise da contribuição do tribunal para a proteção e a promoção dos direitos fundamentais relacionados ao gênero. Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; Gênero; Mulheres. Abstract The article aims to analyze the behavior of the Brazilian Constitutional Court on a gendered perspective, considering not only the content of its decisions, but also other aspects such as access, composition and speech. Key-words: Supremo Tribunal Federal; Gender; Women.