Administração de justiça e construção de hegemonia

Abstract

Este artigo apresenta uma reflexão sobre a participação da Administração de Justiça nos processos de formação e expansão da cultura jurídica. Nesse sentido, e tendo como pressuposto que os juízes expandem a cultura jurídica através das suas práticas judiciais, afirma-se que somente uma reforma intelectual e moral, no sentido gramsciano do conceito, que compreenda a todas as pessoas (incluindo os operadores de direito) possui a capacidade de produzir uma transformação radicalmente democrática dessa mesma cultura. Afirma-se também que muitas possibilidades, no caminho assinalado, abrem-se a partir do núcleo de bom senso presente no senso comum jurídico. Ainda assim torna-se indispensável a democratização interna do Judiciário e o controle externo das suas atividades jurisdicionais.This article offers a reflection on the participation of the Administration of Justice in the processes of formation and expansion of legal culture. In this sense, and based on the supposition that judges expand the legal culture through their judicial practices, it affirms that only an intellectual and moral reform, in the Gramscian sense of the concept, which comprehends all the people (including the operators of law) can produce a radically democratic transformation of this culture. It also maintains that many possibilities for the route indicated open from good, common legal sense, but also become indispensable to the internal democratization of the Judiciary and the external control of its jurisdictional activities.