Transformações políticas e institucionais no Ceará: repercussões nas finanças públicas do estado

Abstract

O Estado do Ceará vem passando, ao longo dos últimos vinte e cinco anos, por transformações desencadeadas notadamente a partir de uma concepção de gestão pública de cunho neoliberal, implementada com o advento ao poder, em meados dos anos oitenta do século passado, de um grupo de jovens empresários. Uma série de reformas institucionais foi realizada, principalmente administrativa, patrimonial, fiscal e financeira, com repercussões na economia cearense e nas finanças públicas do Estado. Desta forma, o presente estudo analisa as mudanças verificadas na condução do poder público no Ceará, nas décadas de 1980/90, com especial atenção à evolução das finanças públicas. Conclui que houve endividamento, mas também compensação de desequilíbrios no orçamento do Estado, amortização de dívidas e realização de grandes projetos de infra-estrutura, porém com reduzido impacto social. O Ceará reduziu os gastos com ações públicas sob a responsabilidade do Estado e permanece como um dos piores bolsões de pobreza do Nordeste.