Fornecimento de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar: o exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos

Abstract

A alimentação escolar vem se transformando em importante mecanismo de escoamento da produção da agricultura familiar. Destaca-se, nesse processo, sua articulação com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado em 2003. Neste artigo, com base em dados coletados em um Município do Estado de Santa Catarina, descreve-se o fornecimento de alimentos pelo PAA para a alimentação escolar, desde o planejamento do projeto de venda até a distribuição dos produtos. Foi realizada uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa, de caráter exploratório, delineada como estudo de caso. Foram realizadas observação direta, análise documental e entrevistas semiestruturadas como técnicas de coleta de dados. Evidenciou-se que a articulação entre os agentes locais foi fundamental para o planejamento e execução dos programas, especialmente pela atuação limitada e insipiente da gestão pública municipal e do controle social. O PAA se revelou instrumentalizador de processos de organização e participação social, ampliando a transparência e o controle social de ações públicas. Para o sucesso da articulação entre os diversos setores governamentais e não governamentais envolvidos é necessário, além de apoio eficaz da prefeitura municipal, que todos os agentes disponham de amplo conhecimento sobre as estruturas e da operacionalização dos programas.