A ATENÇÃO PRIMÁRIA, O TERRITÓRIO E AS REDES DE ATENÇÃO: INTERCAMBIAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM MINAS GERAIS, BRASIL

Abstract

A Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, com o apoio do Ministério da Saúde, vem fazendo amplos esforços para universalizar o acesso à atenção primária à saúde, tendo em vista seu papel estratégico para a constituição das redes de atenção à saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Por isso, passou a incentivar a adoção das Equipes Saúde da Família através do seu "Programa Estruturador Saúde em Casa". Associado a esse programa, criou o Plano Diretor da Atenção Primária à Saúde (PDAPS), cujo objetivo é oferecer um instrumento de planejamento e gestão territorial desses serviços, qualificando-os para cumprir seu papel de porta de entrada das redes de atenção à saúde. O objetivo deste artigo é discutir o planejamento territorial da atenção primária e das redes de atenção à saúde do SUS em Minas Gerais, Brasil. O pressuposto hipotético norteador da discussão é a interdependência existencial entre a atenção primária, as redes e o território. A metodologia utilizada é baseada num estudo teórico-descritivo, de um lado, e numa análise teórico-crítica, de outro. Portanto, tem uma dimensão de descortinamento da relação entre as redes, o território e a atenção primária, de um lado; e uma dimensão de apontamento sobre os modos como isso vem sendo planejado, de outro. Os resultados indicam avanços na construção das redes em Minas Gerais, mas há também questões teórico-metodológicas que precisam ser devidamente equacionadas, sobretudo em relação aos modos de inscrição territorial dos serviços