O CUSTO ALUNO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE TERESINA: ENTRE A REALIDADE DO FUNDEB E O SONHO DO CAQi

Abstract

RESUMO: Por que a União precisa aportar mais recursos para a área de educação? Este artigo faz uma contextualização da política educacional brasileira, enfatizando as políticas de fundo (Fundef e Fundeb); apresenta histórico do processo de municipalização e o estudo do custo aluno/ano da Educação Infantil em Teresina, em 2012. Por meio do método de ingredientes, calculou-se o custo aluno/ano, estabelecendo-se um plano de coleta e envolvendo seis categorias relacionadas aos custos diretos de funcionamento das pré-escolas. Constatou-se que o custo da Educação Infantil do município de Teresina ficou acima do valor Fundeb e abaixo do valor projetado para o CAQi e que as receitas do município (próprias e do Fundeb) não são suficientes para atender à demanda da Educação Infantil com a qualidade que a população há tantos anos reclama, o que o Fundef durante dez anos negligenciou, e que o Fundeb ainda não a financia plenamente.ABSTRACT: Why does Brazilian Federal Union needs to invest more resources in education? This article shows a contextualization of Brazilian educational policy, emphasizing the political background (Fundef and Fundeb). It begins with the brief history of the municipalization process and then it shows the expenses student / year of early childhood education in Teresina in 2012. By the ingredients method, cost per student/year was calculated, setting a collection plan involving six categories related to the direct preschools' operation cost. It was perceived, as result, that the cost of early childhood education in Teresina was more than the Fundeb funding and lower than projected for the CAQi Municipality revenue (its own resources and Fundeb) are not enough to fulfill the demand of early childhood education with the quality that people deserve and ask for a long time. This was neglected by Fundef during 10 years and is still not fully financed by Fundeb nowadays.