Materiais didáticos escolares e injustiça epistêmica: sobre o marco heteronormativo

Abstract

As questões de gênero e sexualidade são pautas oficiais das políticas de educação em direitos humanos do Ministério da Educação. Implementar nas escolas públicas uma educação em direitos humanos requer a criação de condições para que as pessoas que não se enquadram nos marcos normativos de gênero e sexualidade possam viver livres da violência e da injúria. Uma transformação nos modos de representação e figuração sobre gênero e sexualidade é fundamental para a promoção da igualdade, sendo o principal desafio ético a desconstrução do marco da heteronormatividade, um registro discriminatório presente nas iniciativas pedagógicas do MEC, em particular nos livros e filmes didáticos. Neste artigo, a discussão desenvolve-se a partir da apresentação de duas pesquisas sobre os materiais didáticos distribuídos pelo MEC, livros e filmes, em que a heteronorma é um marco epistêmico.Gender and sexuality are official curriculum at the national agenda in human rights for the Ministry of Education. To implement a human rights perspective to education requires new conditions to allow people who are out of the hegemonic sexual frame to express themselves free of violence and injury. As a consequence, to transform the ways of represent and figurate gender and sexuality is essential to promote equality. This is the main ethical challenge to the heteronormative frame of the pedagogical initiatives of the Ministry of Education, mainly in the books and films distributed by the federal public policy. In this article the analysis is conducted from two different approaches on didactic materials distributed by the Ministry of Education, books and films, in which heteronormativity is the dominant episteme.