A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO PROCESSO EDUCATIVO DE RESISTÊNCIA AO ITINERÁRIO PENALIZADOR DIRIGIDO AOS JOVENS DA PERIFERIA URBANA

Abstract

O objetivo do artigo é compreender o fenômeno da violência juvenil urbana a partir de reflexões teóricas que evitam explicações monocausais da violência e da erosão da lei sem, entretanto, ocultar ou menosprezar o fato de os jovens oriundos das classes sociais subalternas constituírem o núcleo preferencial da atuação policial e do sistema de justiça juvenil. O estudo sugere a necessidade de implementação do modelo de justiça restaurativa como processo educativo vinculado à produção de saberes, experiências e decisões numa dimensão participativa entre os atores e órgãos implicados no processo, como estratégia de construção da autonomia e solução pacífica dos conflitos, alinhada à defesa e promoção dos direitos humanos. Palavras-chave: Violência Juvenil. Desigualdade. Direitos Humanos. Justiça Restaurativa.