Políticas Públicas, atores e regras: uma perspectiva neoinstitucionalista da dinâmica do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel

Abstract

O artigo esboça um quadro de análise do processo de formulação de políticas que privilegia a dinâmica da relação entre instituições e comportamentos dos atores. Para tanto, recorre a aportes teóricos desenvolvidos por autores neoinstitucionalistas. A partir dessa estrutura analítica, proporciona-se uma análise do processo de formulação do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel. A análise dessa política tem por objetivo de mostrar como uma abordagem neoinstitucionalista auxilia a apreensão dos elementos e das relações entre os elementos pertinentes à compreensão da ação pública, de seus resultados e de sua dinâmica.