ABORDAGEM TERRITORIAL DO DESENVOLVIMENTO: UM OLHAR A PARTIR DA DIMENSÃO INSTITUCIONAL DO PATRIMÔNIO TERRITORIAL

Abstract

O patrimônio territorial é compreendido como um conjunto de recursos e ativos acumulados ao longo do tempo em um território.Assim, no estudo do qual resulta o texto, a dimensão institucional do patrimônio territorial esteve focada nos seguintes componentes: divisão político-administrativo; planejamento e políticas públicas; e instituições e atores públicos. O objetivo do artigo é realizar o balanço da conceitualização dos componentes descritores e das variáveis que compõe a dimensão político-administrativa do patrimônio territorial: a) a atuação e os obstáculos do Estado em um sistema político institucional pautado pelo federalismo; b) a implementação das políticas públicas fundamentada pelas capacidades estatais e arranjos institucionais entre as instâncias de planejamento, relacionado às heranças e experiências gestadas na proposição do planejamento territorial participativo; c) a governança territorial analisada pela governança cooperativa e pela abordagem endógena. Ao final deste artigo é realizado o balanço dos entraves envolvidos para a implementação da governança participativa e territorial.