Acessibilidade, o quarto pilar da sustentabilidade: um estudo de caso no Fórum Rodolfo Aureliano

Abstract

A literatura apresenta variadas definições e conceitos sobre sustentabilidade. O modelo mais difundido de desenvolvimento sustentável é o triple bottom line. Apoiado na definição de que a Acessibilidade deve ser o quarto pilar da Sustentabilidade, juntamente com os pilares social, econômico e ambiental, e considerando o papel do Poder Judiciário na garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos através do acesso à justiça, este estudo teve o objetivo de investigar as condições da acessibilidade física nos acessos ao Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e verificar se as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, usuárias do fórum, entendem existir relação entre sustentabilidade e acessibilidade física e se essa pode interferir na efetividade da justiça. A pesquisa caracteriza-se como um estudo de caso de caráter descritivo e qualitativo com escopo quantitativo. A coleta de dados que ocorreu no mês de fevereiro de 2020 se deu pela avaliação dos ambientes com base na legislação existente sobre acessibilidade e por entrevista a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida usuárias do fórum. A pesquisa contou com uma amostra de cento e cinco usuários, entre advogados, magistrados, servidores, partes de processos e acompanhantes, os quais responderam questões relacionadas à acessibilidade e sustentabilidade.