Participação comunitária no enfretamento da COVID-19: entre o utilitarismo e a justiça social

Abstract

O presente ensaio objetivou discutir os fundamentos e possibilidades da participação comunitária para o enfrentamento da COVID-19. Na primeira parte, são discutidos os sentidos de comunidade definidos por critérios geográficos, de agregação de interesses ou epidemiológicos. No contexto da pandemia, reflete-se que nenhuma das três perspectivas podem ser consideradas isoladamente. Foi discutida a necessidade de articulação das diferentes abordagens a fim de se prover intervenções sanitárias socialmente contextualizadas. Em seguida, são apresentados os quatro principais modelos teóricos presentes na literatura internacional que fundamentam as práticas de participação comunitária em diversos países. Para a análise da participação comunitária no contexto da COVID-19 foi utilizada a sistematização conceitual fundamentada em duas metanarrativas: a utilitarista e a da justiça social. A perspectiva utilitarista envolve ações direcionadas às medidas de restrição do contato social. Nesse sentido, a participação é entendida como colaboração na execução de ações que contribuam para o controle do agravo. A perspectiva da justiça social aborda sobretudo os determinantes sociais da saúde e a redução das desigualdades sociais. Trata-se de abordagem voltada ao empoderamento comunitário e à busca de soluções para os problemas sociais e econômicos determinantes da disseminação da COVID-19 e de outras doenças. Conclui-se sobre as peculiaridades e a importância de cada uma das abordagens. A participação comunitária no enfrentamento da COVID-19 deve considerar os contextos emergencial, de fortalecimento do sistema de saúde e de defesa do sistema de proteção social e da democracia.This essay aims to discuss the foundations and possibilities for community participation in the fight against COVID-19. The first part discusses the meanings of community, defined according to geographic, aggregate-interest, or epidemiological criteria. In the context of the pandemic, none of the three perspectives can be considered alone. The essay discusses the need to link different approaches in order to produce socially contextualized health interventions. Next, the authors present the four main models in the international literature that provide the basis for community participation practices in various countries. The analysis of community participation in the context of COVID-19 uses conceptual systematization based on two meta-narratives: utilitarian and social justice. The utilitarian perspective involves measures to restrict social contact. Participation is thus understood as collaboration in implementing measures that contribute to controlling the problem. The social justice perspective especially addresses the social determinants of health and reduction in social inequalities. The approach focuses on community empowerment and the search for solutions to the social and economic problems that determine the spread of COVID-19 and other diseases. The essay concludes on the peculiarities and importance of each approach. Community participation in the fight against COVID-19 should consider the emergency contexts to strengthen the health system and the defense of the social protection system and democracy.El objetivo del presente ensayo fue discutir los fundamentos y posibilidades de la participación comunitaria para el combate de la COVID-19. En la primera parte, se discuten los sentidos de comunidad, definidos por criterios geográficos, agregación de intereses o epidemiológicos. En el contexto de la pandemia, se refleja que ninguna de las tres perspectivas puede ser considerada aisladamente. Se discutió la necesidad de una coordinación de los diferentes planteamientos, a fin de proporcionar intervenciones sanitarias socialmente contextualizadas. En seguida, se presentan los cuatro principales modelos teóricos presentes en la literatura internacional que fundamentan las prácticas de participación comunitaria en diversos países. Para el análisis de la participación comunitaria en el contexto de la COVID-19, se utilizó la sistematización conceptual fundamentada en dos objetivos narrativos: el utilitarista y el de la justicia social. La perspectiva utilitarista implica acciones dirigidas a las medidas de restricción de contacto social. En este sentido, la participación es entendida como colaboración, en la ejecución de acciones que contribuyan al control de enfermedades. La perspectiva de la justicia social aborda sobre todo los determinantes sociales de la salud y la reducción de las desigualdades sociales. Se trata de un planteamiento dirigido al empoderamiento comunitario y a la búsqueda de soluciones para los problemas sociales y económicos determinantes de la diseminación de la COVID-19 y de otras enfermedades. Se concluye con las peculiaridades y la importancia de cada uno de los planteamientos. La participación comunitaria en el combate a la COVID-19 debe considerar los contextos de emergencia, de fortalecimiento del sistema de salud y defensa del sistema de protección social, así como de la democracia.