Gênero e participação em nível local: estudo sobre conferências municipais de políticas públicas

Abstract

RESUMO Introdução: Este artigo pretende discutir a participação de mulheres nas conferências de políticas públicas no nível municipal. A literatura tem apontado que as conferências são modalidades de participação com potencial para diminuir as desigualdades de gênero próprias das instituições políticas tradicionais como o Poder Legislativo, nos três níveis de governo. No entanto, mesmo as conferências em seus níveis superiores (nacional e estadual), parecem reproduzir estas mesmas desigualdades. Buscamos compreender os elementos fundantes deste fenômeno ao analisar atributos de participantes de conferências em nível municipal, com foco nos diversos setores de políticas públicas e dos vínculos associativos destes participantes. Materiais e métodos: A pesquisa empírica se concentrou sobre sete conferências municipais ocorridas em 2013 na cidade de Piracicaba-SP, referentes aos setores de Educação, Assistência Social, Cidades, Meio Ambiente, Cultura, Identidade Racial e Esportes. Foram aplicados questionários aos participantes destas conferências, com o cuidado de não incluirmos dentre estes representantes do governo local. Obtivemos informações a respeito do perfil socio-econômico e político-institucional dos respondentes. Em seguida, procedemos à tabulação e ao tratamento estatístico dos dados obtidos, com a realização de teste qui-quadrado de independência, para verificarmos a existência de associação entre as variáveis analisadas e o tipo de conferência, e posterior análise de correspondências múltiplas, uma vez que desejávamos avaliar a associação entre variáveis categóricas. Resultados: Há uma forte associação entre participantes do sexo feminino e as conferências de Educação e Assistência Social. Este resultado está relacionado à atividade profissional das mulheres nestes setores, como professoras e assistentes sociais, reforçando a tese de que considerar a especificidade das áreas de políticas públicas é algo importante para a compreensão do potencial inclusivo das mulheres nas conferências. Para além disso, foi bastante significativa a não vinculação das mulheres com organizações não-governamentais, movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos, assim como a não participação em conselhos e conferências anteriores. Discussão: A participação das mulheres em conferências municipais está fortemente relacionada a sua atividade profissional. A pouca presença das mulheres nas instituições e movimentos que organizam a sociedade civil, bem como nos partidos políticos - na comparação com os homens - são fatores que não apenas estão correlacionados, mas que considerados em conjunto, potencializam o cerceamento da participação das mulheres nas instâncias de decisão política da sociedade brasileira, inclusive nos espaços de participação institucional como as conferências, mesmo no nível local.ABSTRACT Introduction: This article aims to discuss the participation of women in public policy conferences at the municipal level. Literature has pointed out that conferences are modalities of participation with the potential to reduce gender inequalities typical of traditional political institutions such as the Legislative Branch, at the three levels of government. However, even the conferences at their highest levels (national and state), seem to reproduce these same inequalities. We seek to understand the founding elements of this phenomenon by analyzing attributes of conference participants at the municipal level, focusing on the various sectors of public policy and the associative ties of these participants. Materials and methods: The empirical research focused on seven municipal conferences that took place in 2013 in the city of Piracicaba-SP, referring to the sectors of Education, Social Assistance, Cities, Environment, Culture, Racial Identity and Sports. Questionnaires were applied to the participants of these conferences, taking care not to include among these representatives of the local government. We obtained information about the respondent’s socio-economic and political-institutional profile. Then, we proceed to the tabulation and statistical treatment of the data obtained, with a chi-square test of independence, to verify the existence of an association between the variables analyzed and the type of conference, and subsequent analysis of multiple correspondences, once that we wanted to assess the association between categorical variables. Results: There is a strong association between female participants and the Education and Social Assistance conferences. This result is related to the professional activity of women in these sectors, as teachers and social workers, reinforcing the thesis that considering the specificity of public policy areas is important for understanding the inclusive potential of women in conferences. In addition, the non-connection of women with non-governmental organizations, social movements, unions and political parties, as well as the non-participation in previous councils and conferences, was quite significant. Discussion: The participation of women in municipal conferences is strongly related to their professional activity. The low presence of women in institutions and movements that organize civil society, as well as in political parties - in comparison with men - are factors that are not only correlated, but that taken together, enhance the restriction of women’s participation in the instances political decision-making by Brazilian society, including in spaces for institutional participation such as conferences, even at the local level.