Unidades de Conservação no Brasil: um enfoque para a Região dos Cocais, no Leste Maranhense

Abstract

Diagnósticos das dificuldades encontradas para a criação de Unidades de Conservação (UC) nos estados e municípios ou até mesmo em regiões são extremamente importantes. Assim, neste trabalho fez-se um levantamento do panorama das UC’s do Brasil e no Estado do Maranhão com destaque para a Região dos Cocais. Os procedimentos metodológicos, na primeira fase consistiram no estudo da legislação e nos processos relativos à criação de UC’s e a segunda realizou-se um levantamento no Cadastro Nacional de Unidades Conservação (CNUC). Verificou-se que o Brasil, até o ano de 2019, possui 2.376 UC’s em diferentes categorias distribuídas em todo território nacional, com 1004 criadas pela esfera Federal, 1004 pelos Estados e apenas 368 pelos Municípios. Das 2.376 UC’s apenas 430 (18,1%) apresentam plano de manejo e 1.946 (81,9%) não apresentaram. O Maranhão possui 40 unidades de conservação das quais somente cinco apresentam plano de manejo e destas nenhuma se encontra na Região dos Cocais. Cabe destacar que na Região dos Cocais encontram-se quatro Unidades de Conservação: uma no âmbito Federal (Reserva Particular de Patrimônio Natural: Fazenda Pantanal), uma no âmbito Estadual (Área de Proteção Ambiental: Morro Garapenses) e duas na esfera municipal: Área de Proteção Ambiental Trizidela e Área de Proteção Ambiental Sucupira. Ressalta-se que os planos de manejo são de fundamental importância para a proteção das UC’s, seja na esfera nacional, estadual e municipal. No que tange a Região dos Cocais o Plano de Manejo se torna urgente, principalmente, tendo em vista que a mancha fitogeográfica apresenta valor cultural, social e econômica para a comunidade local.