A Educação a Distância surge como uma proposta educacional coerente com as mudanças sociais e com a inserção das tecnologias da informação e da comunicação (TICs) em todos os processos produtivos. As tecnologias digitais incorporam à educação do século XXI novas possibilidades de ensino. Assim, o objetivo principal da presente pesquisa é descrever os marcos legais que normatizam a educação a distância, bem como analisar a educação híbrida como possibilidade de educação do século XXI. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica. O referencial teórico abarca autores como Horn e Staker (2015), Moran (2015), Belloni (2012), Bacich et al. (2015), Masetto (2000) entre outros. Os resultados obtidos expõem o percurso da legislação em EAD consoante com o desenvolvimento das Tecnologias da Informação e da Comunicação, mostrando a expansão da Educação a Distância a partir de 1998 com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Destacou-se um processo de intensificação e regulamentação para expansão da Educação a Distância em várias modalidades de ensino no início do século XXI, bem como um significativo número de estudantes nessa modalidade. Por fim, com o decreto Nº 9.057/2017, verificou-se a flexibilização e desburocratização da educação a distância. Nesse cenário, concluiu-se que a educação a distância responde a um processo educativo mais flexível, democrático e aberto, no qual os principais atores, alunos e professores, são sujeitos da ação educativa. Nesse cenário, o ensino híbrido, no qual são reunidas várias formas – física e digital –, combinando colaboração (aprender juntos) e personalização (percursos individuais), de acordo com a necessidade, sem horários rígidos e planejamento engessado, ao mesmo tempo que envolve a participação ativa do estudante, pode ser uma das propostas pedagógicas que atende à realidade do século XXI.
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Rolindo, J. M. R., Reis, M. A., Almeida, F. F., Aranha, T. C., Melo, J. M., Correia, S. F., … Melo, L. B. (2019). Modelo híbrido: possibilidade de ensino no século XXI. Brazilian Journal of Development, 5(9), 14262–14279. https://doi.org/10.34117/bjdv5n9-043
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