O que é a política científica e tecnológica?

Abstract

Este artigo pretende explorar uma política pública - a política científica e tecnológica (PCT) - debatendo algumas de suas principais características constitutivas (que a diferenciam significativamente das demais) e procurando evidenciar um de seus aspectos que raramente é explicitado: como política pública elaborada no âmbito do Estado capitalista, a PCT é uma política que favorece às classes dominantes. O artigo procura entender o porquê desse aspecto nem sempre ser reconhecido. E discorre também sobre algumas das principais causas e implicações disso. Para tanto, são abordados conceitos e definições gerais sobre as políticas públicas. Em seguida, são discutidas as principais características e processos associados à política científica e tecnológica. Também são abordadas as particularidades da PCT brasileira, que denunciam, em grande medida, seu caráter de classe. Por fim, são apresentados argumentos que se propõem a explicar o porquê desse caráter ser raramente reconhecido.This paper seeks to examine a public policy - science and technology policy (STP) - by debating some of its main characteristics (that distinguish it significantly from the others) and evidencing some of its less discussed aspects: as any policy elaborated in the sphere of the capitalist state, STP is, evidently, a class-oriented policy. The paper seeks to understand why this aspect is scarcely recognized. It also discusses some of the main causes and consequences of this aspect. In order to accomplish these goals, it explores some general concepts and definitions regarding public policies. It then discusses the main characteristics and processes associated to science and technology policy, as well as the specificities of Brazilian STP that, to a great extent, shows its class orientation. Lastly, it presents some arguments that seek to explain why this class orientation is not commonly recognized.