Avaliação de políticas educacionais: contexto e conceitos em busca da avaliação pública

Abstract

Introdução: A temática da avaliação de políticas educacionais está presente nos grandes debates educacionais, trazendo à tona a questão da avalia- ção enquanto estratégia política para fomentar experiências eman- cipatórias, mediante a participação de diferentes sujeitos sociais. Na “febre avaliatória” que marca os anos 90, Vieira (1997) chama a atenção para alguns discursos “participacionistas” ingênuos sobre a novidade ou modernidade da relação entre avaliação e educação enquanto política social. A questão que se coloca diz respeito à existência (ou não) de um predominante horizonte técnico e econômico nas avaliações de políticas públicas de educação em desarticulação com a participação popular e os valores culturais historicamente e socialmente cons- truídos; o que traduziria a avaliação em mero controle contábil ao invés da (auto) regulação e controle social. O que pretendemos aqui é questionar a necessidade (ou não) do caráter público das avaliações realizadas sobre políticas educacionais, diante do aprofundamento da tecnização dos mecanismos de ava- liação em detrimento da participação efetiva e política da sociedade no processo.