CONFORMAÇÃO DO FENÔMENO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E A (DES)PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL

Abstract

Resumo: O presente artigo tem por objetivo proporcionar uma reflexão crítica sobre a conformação do fenômeno da população em situação de rua nas particularidades brasileira, problematizar o aumento desse grupo populacional em tempos de crise sanitária, mapeando as políticas públicas voltadas a esse público e quais ações têm sido efetivadas pelo Estado no contexto de crise econômica, social e pandêmica. Por meio de um levantamento exploratório, fundamentado na perspectiva de análise marxista, a partir do estudo em fontes documentais esse trabalho apresenta indicadores que demonstram as implicações dos determinantes estruturais que condicionam os indivíduos aos espaços das ruas e os fazem permanecer nessa condição. Como poderemos constatar o fenômeno da população em situação de rua é consequência do processo desigual do modo de produção capitalista e seu processo contraditório que determina a extrema precariedade com a qual essas pessoas subsistem. Perceberemos também a desresponsabilização do Estado, principalmente em meio ao avanço do neoliberalismo, no que diz respeito aos serviços e programas direcionados a essa população, sobretudo quando, apesar de existir uma política específica para a população em situação de rua, as dificuldades no acesso têm demonstrado o grande percentual de pessoas que não são assistidas pelo poder público.