Incerteza Econômica e Nível de Agressividade Tributária das Empresas Listadas na B3

Abstract

Objetivo: Analisar a associação entre o ambiente de incerteza econômica e o nível de agressividade tributária das empresas brasileiras listadas na B3.Lacuna: Diferente da literatura nacional já existente, o presente estudo analisa o efeito do ambiente econômico recessivo combinado com o nível de agressividade tributária das empresas listadas. Método: A pesquisa, de natureza descritiva, documental e com abordagem quantitativa, analisou dados do período de 2013 a 2018 das 252 empresas que estavam listadas na B3 até 31/12/2018 por meio da estatística descritiva, teste de diferença entre as médias e análise de regressão com dados em painel. Os dados foram coletados nos sítios eletrônicos da COMDINHEIRO e do IPEADATA, e foram analisados por meio do software Stata 16. Resultados: Os resultados demonstraram que não houve uma associação positiva entre a agressividade tributária e o ambiente de incerteza econômica, porém, observou-se que este ambiente modera o efeito das determinantes da agressividade tributária. Estes resultados são robustos para heterocedasticidade, autocorrelação e diferentes proxies de agressividade tributária. Implicações: As conclusões contribuem com elaboradores de políticas econômicas, reguladores, auditores e analistas de mercado, bem como sinalizam que a carga tributária tem um efeito indireto sobre a adoção de práticas de planejamento tributário mais agressivas, o que pode funcionar como sinalizadores de risco de evasão tributária e/ou litígios futuros.