Uma análise da política pública de habitação urbana no estado de São Paulo

Abstract

Considerados importantes marcos na política habitacional do estado de São Paulo, neste artigo são analisados os processos de implementação do Programa de Aceleração do Crescimento: Minha Casa Minha Vida (PAC-MCMV) e de Urbanização de Assentamentos Precários (PAC-UAP). Para tanto, se apresentam dados do histórico dos programas habitacionais brasileiros e paulistas e da política desenvolvida nesses programas específicos, além de considerações sobre o modo como as políticas públicas se efetivaram nesse estado e em sua cidade-região. Quanto ao procedimento metodológico, a partir de uma investigação descritivo-analítica, observaram-se o número de obras concluídas e o volume dos investimentos. Os resultados revelaram que, embora essas políticas públicas tenham números expressivos de habitações e estejam pulverizadas por todo o estado, há uma grande concentração desses empreendimentos na Região Administrativa de Campinas e na Região Metropolitana de São Paulo, ambas na cidade-região.