Potencialidades do uso do sistema de registro de preços para uma gestão de compras públicas eficiente: um estudo na Universidade Federal da Bahia

Abstract

O objetivo do artigo é apresentar subsídios ao gestor público, no sentido de contribuir para a tomada de decisões discricionárias no planejamento anual das compras realizadas pela universidade, e melhorar a execução dos processos licitatórios realizados na modalidade Pregão com Sistema de Registro de Preços, atendendo às demandas da Instituição, com celeridade, qualidade e trazendo economia ao erário. O lócus foi a Coordenação de Material e Patrimônio. No método, de abordagem qualitativa, foram realizadas entrevistas e a análise de processos licitatórios realizados pela Universidade, sistemas internos, Portal de Compras do Governo Federal e a legislação correlata. Ficou constatada a necessidade de aperfeiçoar a gestão de compras  e com base nessas necessidades apresentou-se proposta para execução e acompanhamento tanto da fase interna como externa dos processos licitatórios. Quanto à adoção de possíveis boas práticas processuais, sugere-se criar calendário de compras com prazos bem definidos pela Administração, viabilizar maior participação dos demandantes das unidades no planejamento das aquisições e a maior utilização de aquisições através das centrais de compras.