POLÍTICA EDUCACIONAL NA REDE ESTADUAL PAULISTA SOB A NOVA GESTÃO PÚBLICA (1995-2018)

Abstract

RESUMO: Este texto analisa a política educacional na rede estadual de ensino de São Paulo de 1995 a 2018, que compreende seis mandatos comandados pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). O corpus de dados analisados constituiu-se dos principais programas e projetos de cada uma das gestões. Como referencial teórico que embasou a análise, utilizou-se os conceitos de Estado integral e de hegemonia da ideologia das classes dominantes de Gramsci e a Teoria do Equilíbrio Pontuado (TEP). Recorreu-se, ainda, a estudos acadêmicos realizados sobre alguns dos programas e projetos. Verificou-se que o paradigma de gestão adotado pela pasta da educação desde o primeiro mandato foi o da Nova Gestão Pública (NGP), em consonância com a opção feita pelo governo de Fernando Henrique Cardoso no âmbito federal, por sua vez alinhada à vigente ordem internacional do sistema de produção capitalista. Dentre as conclusões da análise, destacam-se: a implantação de tal modelo de gestão ajustou-se, ampliou-se e aprofundou-se ao longo das sucessivas administrações; a resistência, pois isso não se dá sem tensões, dissidências e conflitos internos, como dificuldades e algumas derrotas impostas por movimentos questionadores; a contraposição ao princípio constitucional da gestão democrática da educação pública e da progressiva autonomia da escola preconizada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Em síntese, tal concepção de gestão, alicerçada na lógica empresarial, na centralização de formulação e decisões e na delegação verticalizada de tarefas à escola, não tem se mostrado capaz de cumprir a promessa de melhoria da qualidade do ensino.ABSTRACT: The article analyses the educational policy of São Paulo State between 1995-2018, period that comprises six mandates of Brazilian Social Democracy Party. The corpus of data was made up of the main programs and projects of each mandate. As a theoretical reference that supported the analysis, the concepts of Gramsci’s integral state and hegemony of the dominant classes’ ideology, and the theory of Punctuated Equilibrium were used. Academic studies on some of the programs and projects were also consulted. It was found that the management paradigm adopted by the Secretary of Education since the first term was that of the New Public Management, in line with the option made by the Fernando Henrique Cardoso government at the federal level, in turn aligned with the international order of capitalist system of production. Among the conclusions of the analysis, the following can be highlighted: the implementation of such a management model has been adjusted, expanded and deepened over the successive mandates; resistance, as this does not happens without tensions, dissidents and internal conflicts, such as difficulties and some defeats imposed by questioning movements; the opposition to the constitutional principle of democratic management of public education and the progressive autonomy of the school as determined by the Law of Directives and Bases of National Education. In summary, this management concept, based on business logic, on centralized formulation and decisions and the vertical delegation of tasks to the school, has not been able to fulfil the promise of improving the quality of education.RESÚMEN: Este texto analiza la política educativa en el sistema estatal de São Paulo de 1995 a 2018, que comprende seis mandatos del Partido de la Socialdemocracia Brasileña. El corpus de datos analizados estuvo conformado por los principales programas y proyectos. Como marco teórico que sustenta el análisis, se utilizaron los conceptos de estado integral y hegemonía de la ideología de las clases dominantes de Gramsci y la teoría del equilibrio puntuado. También se consultaron estudios académicos sobre algunos de los programas analizados. Se constató que el paradigma de gestión adoptado por la administración de la educación desde el primer mandato fue el de la Nueva Gestión Pública, como opción del gobierno de Fernando Henrique Cardoso a nivel federal, alineado a su vez con el orden actual y el sistema internacional de producción capitalista. Entre las conclusiones del análisis destacan: la implantación de dicho modelo de gestión se ha ajustado, ampliado y profundizado a lo largo de las sucesivas administraciones; resistencia, ya que esto no ocurre sin tensiones internas, disidentes y conflictos, como dificultades y algunas derrotas impuestas por movimientos cuestionadores; la oposición al principio constitucional de gestión democrática de la educación pública y la progresiva autonomía de la la escuela que preconiza la Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional. En resumen, este concepto de gestión, basado en la lógica empresarial, la formulación y decisión centralizada y la delegación vertical de tareas a la escuela, no ha podido cumplir la promesa de mejorar la calidad de la enseñanza.