O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): uma revisão sistemática da literatura do período 2010 a 2022

Abstract

Este artigo tem como objetivo realizar revisão sistemática da literatura, analisando trabalhos científicos que trataram sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a agricultura familiar, no período de 2010 a 2022, considerando a vinculação estabelecida pela Lei 11.947/2009. Foram utilizados 99 artigos divididos em seis categorias de acordo com o escopo dominante do estudo: Legislação do PNAE e sua vinculação com a agricultura familiar, Agricultura familiar e acesso ao PNAE, Gestão do PNAE, Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), Nutrição PNAE e PNAE diante da COVID-19. A pesquisa encontrou trabalhos que, de um lado, mostram avanços em relação a execução do Programa, como aumento das aquisições da agricultura familiar, oferta de alimentos mais saudáveis para alimentação escolar, e de outro, resultados que sinalizam que ainda há muito o que se fazer para se atingir um desempenho satisfatório do Programa, como pouca  interação de gestores locais com agricultores familiares, agricultores familiares pouco organizados, falta de estrutura para atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar e falta de equipamentos para armazenamento de alimentos in natura. Todos esses entraves impedem maior compra de produtos da agricultura familiar e portanto, dificultam o atendimento da aquisição mínima de 30% com recursos do programa.