Avanços e desafios da política nacional de cuidados paliativos no Brasil

Abstract

Dear Editor and readers, Palliative care aims to improve the quality of life of patients and their families facing serious illness, preventing and relieving suffering through early identification and treatment of pain and physical, psychosocial and spiritual problems. In Brazil, where the need for such care is alarming, approximately one million Brazilians need palliative care, but the supply is insufficient. Most services are concentrated in large urban centers, leaving many people without the necessary support, facing pain that could be mitigated with adequate treatment. The promulgation of Ordinance GM No. 3681, which establishes the National Palliative Care Policy in the Unified Health System (SUS), represents a significant step in the regulation and expansion of this care, providing a legal basis for the development of specialized services. In order to effectively implement the National Palliative Care Policy, several challenges need to be overcome, including training health professionals and combating the stigma related to this care. Currently, there is a significant gap in the training of doctors and other professionals in palliative care, resulting in inadequate assistance. The policy provides for the implementation of palliative care by matrix and care teams throughout the country, but it is crucial to increase investment in material, technological and educational resources. Only with a joint effort by managers, health professionals and civil society will it be possible to guarantee dignified and humanized care for all patients in need of palliative care in Brazil.Prezados Editor e leitores, os cuidados paliativos visam melhorar a qualidade de vida de pacientes e suas famílias enfrentando doenças graves, prevenindo e aliviando o sofrimento através da identificação precoce e tratamento da dor e problemas físicos, psicossociais e espirituais. No Brasil, onde a necessidade de tais cuidados é alarmante, aproximadamente um milhão de brasileiros necessitam de cuidados paliativos, mas a oferta é insuficiente. A maioria dos serviços está concentrada em grandes centros urbanos, deixando muitas pessoas sem o suporte necessário, enfrentando dores que poderiam ser mitigadas com um tratamento adequado. A promulgação da Portaria GM nº 3681, que institui a Política Nacional de Cuidados Paliativos no Sistema Único de Saúde (SUS), representa um passo significativo na regulamentação e expansão desses cuidados, proporcionando uma base legal para o desenvolvimento de serviços especializados. Para a efetiva implementação da Política Nacional de Cuidados Paliativos, é necessário superar diversos desafios, incluindo a capacitação dos profissionais de saúde e o combate ao estigma relacionado a esses cuidados. Atualmente, há uma lacuna significativa na formação de médicos e outros profissionais sobre cuidados paliativos, resultando em uma assistência inadequada. A política prevê a implementação de cuidados paliativos por equipes matriciais e assistenciais em todo o território nacional, mas é crucial aumentar o investimento em recursos materiais, tecnológicos e educacionais. Somente com um esforço conjunto de gestores, profissionais de saúde e sociedade civil será possível garantir um cuidado digno e humanizado para todos os pacientes que necessitam de cuidados paliativos no Brasil.