O vigésimo ano da LDB: As 39 leis que a modificaram

Abstract

Ao ensejo da comemoração dos vinte anos de vigênciada Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394,de 20 de dezembro de 1996), conhecida pela sigla LDB, este artigoaborda as mudanças decorrentes das 39 leis aprovadas entre 1997e 2015, destacando aquelas que provocaram as modificações maissignificativas na educação brasileira.