Inclusão e Justiça Social nas Escolas Portuguesas: Discursos Políticos e de Avaliação

Abstract

O direito de todos à educação e à igualdade de oportunidades de sucesso escolar reclamam das escolas práticas que promovam a aprendizagem de todos, em linha com princípios de justiça social. Tendo esta problemática por referência, foi realizado um estudo que responde às seguintes perguntas: Que indicadores de justiça social norteiam políticas do sistema educativo português? Que efeitos têm sido identificados nestas políticas pela avaliação externa das escolas? Que condições facilitam e que condições dificultam a implementação dessas práticas orientadas para a justiça social? A análise de conteúdo de documentos legislativos, de respostas de Diretores de Escolas a um questionário e de relatórios de avaliação externa de escolas permitiu concluir que as políticas apontam para uma justiça orientada pelos seguintes indicadores: equidade; reconhecimento e valorização da diversidade; inclusão; envolvimento dos pais ou encarregados de educação e da comunidade educativa; oportunidades de aprendizagem e desenvolvimento pessoal; acesso a recursos. Na sua concretização, o indicador “equidade”, muitas vezes associado a “inclusão”, é o mais presente e muitas vezes apontado como ponto forte. O estudo permitiu também reconhecer adesão dos diretores de escolas às políticas, embora enunciando dificuldades na sua concretização