Assistência à saúde mental no Brasil: estudo multifacetado em quatro grandes cidades

Abstract

O objetivo deste estudo foi avaliar as características das redes de saúde de quatro grandes municípios brasileiros (Campinas, Fortaleza, Porto Alegre e São Paulo) no que diz respeito à prestação de cuidados em saúde mental. Foram usados como desfechos: (i) local de identificação do problema de saúde mental; (ii) atendimento em saúde mental na atenção básica; (iii) assistência farmacêutica em saúde mental; e (iv) reinserção social. Trata-se de um estudo analítico de métodos mistos, de abordagem concomitante e sequencial, conduzido com 10 gestores e 1.642 usuários de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) dos municípios citados. Observou-se a persistência de serviços de alta complexidade, tais como os hospitais, como locais de identificação inicial dos problemas de saúde mental em Campinas (40% dos usuários) e Fortaleza (37%); baixa proporção de tratamento de saúde mental na atenção básica (Fortaleza, 23%); diferenças entre os municípios no que diz respeito à prescrição de medicamentos psicotrópicos na atenção básica (Porto Alegre, 68%; São Paulo, 64%; Campinas, 39%; Fortaleza, 31%), bem como na falta dos medicamentos prescritos (maior em Fortaleza, 58%; menor em Campinas, 28%); e fragilidade em geral na retomada de atividades laborais (menor em São Paulo, 17%; maior em Campinas, 39%), havendo melhores resultados em geral em relação a atividades religiosas e de lazer (maiores em São Paulo, 53% e 56%, respectivamente). É um estudo que contribui para a discussão do panorama brasileiro da assistência à saúde mental, com evidências da persistência de desigualdades no contexto nacional, e aponta lacunas em algumas configurações das redes de saúde mental com potenciais para melhor desempenho e seguimento longitudinal.This study aimed to assess characteristics of healthcare networks in four large Brazilian cities (Campinas, Fortaleza, Porto Alegre, and São Paulo), in the provision of mental healthcare. The following outcomes were used: (i) place of identification of the mental health problem; (ii) mental healthcare in primary care; (iii) pharmaceutical care in mental health; and (iv) social rehabilitation. This is a mixed-methods study with a concurrent and sequential approach, conducted with 10 administrators and 1,642 users of Centers for Psychosocial Care (CAPS, in Portuguese) in the four cities. The study showed the persistence of high-complexity services such as hospitals as the site for initial identification of mental health problems in Campinas (40% of users) and Fortaleza (37%); low proportion of mental health treatment in primary care (Fortaleza, 23%); differences between cities in psychotropic medication prescription in primary care (Porto Alegre, 68%; São Paulo, 64%; Campinas, 39%; Fortaleza, 31%) and in shortages of prescribed medication (higher in Fortaleza, 58%; lower in Campinas, 28%); and overall frailty in enabling return to work (lower in São Paulo, 17%; higher in Campinas, 39%), with better overall results regarding religion and leisure activities (higher in São Paulo, 53% and 56%, respectively). The study contributes to the discussion of the Brazilian scenario of mental healthcare, with evidence of persistent inequalities in the national context, pointing to gaps in some mental healthcare network configurations with the potential for better performance and longitudinal follow-up.El objetivo de este estudio fue evaluar características de las redes de salud en cuatro grandes municipios brasileños (Campinas, Fortaleza, Porto Alegre y São Paulo), en lo que se refiere prestación de cuidados en salud mental. Se utilizaron como resultados: (i) lugar de identificación del problema de salud mental; (ii) atención en salud mental en la atención básica; (iii) asistencia farmacéutica en salud mental; y (iv) reinserción social. Se trata de un estudio analítico con métodos mixtos, de enfoque concomitante y secuencial, realizado con 10 gestores y 1.642 usuarios de Centros de Atención Psicosocial (CAPS) de los municipios citados. Se observó la persistencia de servicios de alta complejidad, tales como hospitales, respecto al lugar de identificación inicial del problema de salud mental en Campinas (40% de los usuarios) y Fortaleza (37%); baja proporción de tratamiento de salud mental en la atención básica (Fortaleza, 23%); hubo diferencias entre los municipios en lo que se refiere a la prescripción de medicamentos psicotrópicos en la atención básica (Porto Alegre, 68%; São Paulo, 64%; Campinas, 39%; Fortaleza, 31%), así como en la falta de medicamentos prescritos (mayor en Fortaleza, 58%; menor en Campinas, 28%); y fragilidad en general en el retorno al trabajo (menor en São Paulo, 17%; mayor en Campinas, 39%), existiendo mejores resultados en general, en relación con la religión y ocio (mayores en São Paulo, 53% y 56%, respectivamente). Se trata de un estudio que contribuye a la discusión del panorama brasileño de la asistencia en salud mental, con evidencias de la persistencia de desigualdades en el contexto nacional, además apunta lagunas en algunas configuraciones de las redes de salud mental con potencial para un mejor desempeño y seguimiento longitudinal.