Custos adicionais da pessoa com deficiência física – São Paulo e Brasil

Abstract

Objetivo: Calcular os custos adicionais da pessoa com deficiência física e investigar o seu impacto na renda familiar. Métodos: Seguindo a Classificação Internacional de Funcionalidade, identificaram-se quatro perfis de deficiência com graus diferentes de severidade quanto à mobilidade dos membros inferiores e superiores. Foi construída uma matriz de necessidades para estimar os custos adicionais, seguindo o Método de Padrão Orçamentário, a partir de grupos focais. Dados foram coletados em 2013. Utilizou-se o salário mínimo nacional de 2015 (R$ 816,52) para estimar os custos. Resultados: Os custos adicionais variaram de 2 a 14 vezes o salário mínimo nacional. O perfil de menor custo adicional foi o 2, seguido do 1, 3 e 4. O perfil 4 foi o de maior custo adicional devido à grande incapacidade das pessoas. Há exigência de alta intensidade de assistência pessoal e de oferta de equipamentos. Na assistência pessoal, calculou-se o trabalho dos cuidadores dividindo-o por um período de 2, 4, 8 e 24 horas, para São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná e Brasil. Os custos com assistência pessoal são relevantes no total dos custos e variam conforme a região. Conclusões: Demonstrou-se que há um custo adicional para as pessoas com deficiência física em todos os perfis. Há risco de empobrecimento porque esses custos absorvem a renda dessas pessoas e de sua família, a qual não pode gastar em outros serviços. A renda pode ser, assim, insuficiente para as necessidades primordiais, ficando clara a necessidade de políticas públicas para prover serviços necessários ou benefícios financeiros.