O financiamento do ensino superior em Portugal: entre o Estado e o mercado

Abstract

Neste artigo discutem-se as novas tendências de financiamento do ensino superior, nomeadamente em Portugal, concluindo-se que os governos têm vindo a desresponsabilizar-se dessa sua função, apelando ao mercado e à diversificação das fontes de financiamento. Tendo em atenção que os estudantes já são os principais financiadores do ensino superior, a necessidade de se promover a equidade, bem como alguns efeitos negativos que a deserção do Estado pode acarretar para os indivíduos, para as universidades e para a sociedade em geral, conclui-se que o financiamento do ensino superior deve ser da responsabilidade do Estado, sem prejuízo da procura de outras fontes de financiamento por parte das instituições de ensino superior.This paper discusses the new trends in the funding of Higher Education in Portugal. As the State contributes less, it highlights the importance of the market and of funding diversification to guarantee Higher Education functioning. However, considering that 1) the students are already the main funding source of Higher Education, 2) more equality must be created and 3) the State desertion has negative consequences on the individuals, the institutions and the society, the author concludes that funding Higher Education is a matter of the State, even though these institutions may look for other funding sources.