A ALIENAÇÃO PARENTAL NO BRASIL: UMA REVISÃO DAS PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS

Abstract

De grande relevância às áreas comuns da psicologia e direito, o tema da Alienação Parental (AP), bem como da Síndrome de Alienação Parental (SAP), ganhou destaque nacional a partir da aprovação da lei 12.318/2010, que prevê punição para a prática alienadora e determina a atuação do psicólogo judiciário na investigação dos casos suspeitos. Contudo trata-se de assunto controverso do ponto de vista científico, sendo que, em nosso país, há grande carência por estudos. Com o objetivo de traçar um panorama nacional sobre as pesquisas na área, o presente estudo consistiu na revisão da literatura científica brasileira sobre o assunto até julho de 2015. Foram selecionados e analisados 13 artigos, sendo que nove deles são textos dissertativos e apenas quatro apresentam resultados de investigações empíricas. Infelizmente a maioria dos artigos encontrados, inclusive os estudos empíricos, não parece trazer contribuições relevantes para a área. Conclui-se que a baixa produção de estudos científicos sobre o tema prejudica o desenvolvimento conceitual e a atuação dos profissionais que trabalham com famílias em disputas judiciais.