Gerenciamento tributário: evidências empíricas no mercado segurador brasileiro

Abstract

O objetivo deste estudo é analisar a relação entre o gerenciamento tributário e algumas características empresariais do mercado segurador brasileiro. Para isso, realizaram-se análises: bivariada, para verificar se a effective tax rate (ETR) média das empresas do setor é distinta da nominal, e multivariada, a fim de encontrar relações entre as variações da ETR e as seguintes características empresariais específicas: tamanho da firma, desempenho operacional e mix de ativos registrados. O processo de amostragem resultou em 543 observações no período de 2008-2013. As análises revelam indícios de que as empresas do mercado estudado praticam gerenciamento tributário, pois apresentam uma ETR média cerca de nove pontos percentuais menor do que a alíquota nominal aproximada de 40% prevista na legislação, e que a ETR possui relação negativa com tamanho, positiva com desempenho operacional e negativa com alguns componentes do ativo – participações societárias e ativos intangíveis.