O Direito Internacional repensado em tempos de ausências e emergências: a busca de uma tradução para o princípio da não-indiferença

Abstract

O presente artigo consiste na tentativa de buscar um traço comum às experiências africana e brasileira em relação àquele que vem sendo chamado, nas relações internacionais contemporâneas, Princípio da Não-Indiferença. A escolha se justifica por se tratar de um Princípio jovem, que enseja a revisão de alguns dos conceitos clássicos do Direito Internacional Tradicional, tais como a Não-Intervenção e a Soberania, carecendo, portanto, de teorização e reflexão que ampare sua aplicação.The article is an attempt to find a commonality among African and Brazilian experiences towards what is termed, in cotemporary International Relations, the Principle of Non-Indifference. The subject of analysis is chosen for its cutting edge quality and its challenge to some of Traditional International Law's concepts, such as Non-Intervention and Sovereignty Its novelty calls for reflection in its support.