Plágio nos trabalhos acadêmicos: proposta de políticas institucionais de integridade

Abstract

A prática de plágio, além de condenável, ofende a integridade acadêmica. Apesar do grau de reprovabilidade, tem se observado a disseminação do uso do plágio em trabalhos de conclusão de curso. O objetivo deste artigo é discutir como a doutrina, as universidades e a jurisprudência têm tratado o tema e apresentar algumas propostas para sua normatização na academia. Constatou-se que ainda são poucas as universidades que apresentam normas claras sobre a identificação e punição do plágio em textos acadêmicos. E quando estas existem, nem sempre acompanham o entendimento jurispru- dencial sobre os elementos identificadores da prática de plágio. A partir de um estudo das normas estabelecidas pelos órgãos de fomento à pesquisa e de decisões sobre o tema, apresentam-se sugestões para a normatização da punição da prática no âmbito acadêmico. Conclui-se que o caso tem sido tratado como se fosse um problema do professor, quando se trata, de fato, de um problema institucional. O respeito à ética acadêmica deve ser um ob- jetivo de todos e o debate sobre o tema deve envolver docentes e discentes.