Entre neocorporativistas e deliberativos: uma interpretação sobre os paradigmas de análise dos fóruns participativos no Brasil

Abstract

Este artigo propõe o debate a respeito dos principais paradigmas a partir dos quais, usualmente, vêm sendo estudadas as propostas de ampliação dos canais de participação dos cidadãos na gestão das políticas públicas, análises que investigam os processos participativos ou desde o prisma dos "arranjos neocorporativos", ou por meio de uma perspectiva baseada na concepção de "democracia deliberativa". Visando este objetivo, o presente texto centra seus interesses na trajetória de duas das principais instâncias participativas que, nas últimas décadas, foram desenvolvidas no Brasil: os orçamentos participativos e os conselhos de políticas públicas. Estas instâncias foram avaliadas levando em consideração, especialmente, quatro elementos a) relações institucionais com os governos; b) perfil dos participantes; c) âmbito decisório e, d) dinâmicas de funcionamento. A partir do estudo destas características, os autores discutem sobre a capacidade dos paradigmas neocorporativo e deliberativo constituírem um modelo analítico consistente para a investigação de estruturas participativas dessemelhantes.This article considers the debate on the major paradigms through which are usually examined the proposals to widen the channels of citizen participation in the management of public policies; studies that examine the participatory processes not only from the prism of the "neo-corporatist arrangements," but also through an approach based on the concept of "deliberative democracy." Aiming at this goal, this paper emphasizes the history of two of the main participatory instances that, in recent decades, have been developed in Brazil: the participatory budgeting and the public policy councils. These instances were evaluated taking into account four aspects in particular: a) institutional relationships with the government; b) the profile of the participants; c) the decision-making context; and d) the functioning dynamics. Considering the study of these characteristics, the authors discuss the ability of the neo-corporatist and the deliberative paradigms to create a consistent analytical model for the investigation of divergent participatory structures.