A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI

Abstract

Campinas: Autores Associados, 2004, 243p. (Col. Educação Contemporânea) Este livro analisa como organizou-se a educação escolar dos alunos com limitações fí-sicas, fisiológicas ou intelectuais no Brasil, abran-gendo desde os seus primórdios, no século XVI, até os dias atuais. Fundamenta-se no fato de que o modo de pensar e de agir com o diferente depende da organização social em seu conjunto, consi-derada a sua base material, ou seja, o modo como a produção é organizada e tem a ver com as descobertas das diversas ciências, com as crenças e as ideologias. Leva também em con-ta o modo como a diferença é apreendida pe-los sujeitos em diferentes tempos e lugares, repercutindo na construção de sua própria identidade. A especificidade da educação espe-cial procura, pois, ser entendida com base nos condicionantes materiais e culturais da organi-zação social brasileira, que integra um mundo cada vez mais globalizado, bem como do con-texto da educação regular, sendo que a autora intenta não apenas registrar os acontecimentos do período mas refletir sobre as idéias que os animam. O trabalho utiliza como fontes de consul-ta documentos governamentais, em especial os de âmbito nacional, que fornecem orientações gerais para as diferentes esferas administrativas; estudos produzidos nos cursos de pós-gradua-ção; livros e artigos de revistas, especializadas ou não, e recorre às fontes primárias de docu-mentação sobre o tema específico sempre que possível. Vale-se ainda de fontes secundárias, derivadas da História da Educação e da Histó-ria Geral e do Brasil, para tecer os ambientes em que se desenrolam as ações e se forjam as posturas sobre os deficientes, possibilitando melhor entendê-las. O livro está dividido em três capítulos que discorrem sobre as diferentes fases do tra-tamento dado à educação dos deficientes numa perspectiva cronológica. O primeiro, situa a questão desde o início da colonização portu-guesa até os primórdios do século XX, perío-do em que o país começou a industrializar-se. O segundo capítulo avança até a década de 1970, quando foi instituído o primeiro órgão responsável pela formulação da política de edu-cação especial: o Centro Nacional de Educação Especial. O terceiro capítulo debruça-se sobre os acontecimentos das três últimas décadas do século e sobre as idéias que circularam no pe-ríodo, procurando chegar aos dias atuais. O leitor dá-se conta de que na época emque o Brasil era caracterizado como uma sociedade rural e desescolarizada, silenciava-se sobre o deficiente e escondia-se aqueles cuja presença mais causava desconforto. À medida que a educação primária ganha impulso, as pri-meiras iniciativas também são tomadas para atender aos deficientes. Posteriormente a de-fesa da sua educação torna-se conveniente do ponto de vista econômico, porque evita despe-sas com outras formas de atendimento institu-cionalizado, como os manicômios, asilos e pe-nitenciárias. Passa-se então a propugnar que as pessoas portadoras de deficiência sejam incor-poradas ao trabalho produtivo.