Itinerário da construção do risco e segurança na sociedade brasileira

Abstract

Este artigo trata de uma análise que busca articular as tradições do pensamento sociológico, do jurídico e do histórico para leitura da construção das idéias de risco e segurança, que surgiram das discussões sobre a codificação civil e a legislação social durante o período da Primeira República brasileira (1891-1930). Busca-se, nesses debates, a pertinência teórica do sentido político atribuído ao direito pelos juristas e políticos, os quais diligenciavam para a elaboração de um padrão normativo das relações sociais na ordem social republicana. Por isso, os argumentos da proteção do trabalhador, sobretudo do risco profissional centrado no tempo e lugar do processo de trabalho, delineiam os impasses e conflitos presentes na complexa experiência da modernização na sociedade brasileira.This article connects three different intellectual traditions - the sociological, the juridical and the historical tradition - in an attempt to interpret the different conceptions about the worker’s protection against the labor activity risks, which aroused in the discussion of the Civil Code and of the social legislation, along the Brazilian "First Republic" (1891-1930). The article focuses on the theoretical embedment of the legislation devised to regulate the social relations in the beginning of the republican social order. The arguments concerning the protection of the laborers, and mainly its risk and security aspects, allow us to devise the conflicts inherent to the modernization of the social relations in the onset of brazilian industrialization.