Consórcios públicos de saúde: uma revisão da literatura

Abstract

Resumo A regionalização é uma estratégia de hierarquização dos serviços de saúde que orienta a descentralização das ações e serviços. Existem, entretanto, desafios para efetivar a regionalização, tais como as dificuldades para integrar e coordenar as ações e serviços, em diferentes espaços geográficos, com distintas gestões para atender as necessidades de saúde na escala, qualidade e custos adequados. Nesse contexto, surgem os consórcios públicos enquanto solução organizacional para suprir as necessidades de coordenação e integração entre os entes federativos. Os benefícios dos consórcios são o ganho de escala na prestação de serviços, a racionalidade de processos e de despesas, a realização de projetos conjuntos que seriam inviáveis de forma isolada. O objeto deste artigo é realizar uma investigação sobre como os consórcios intermunicipais de saúde conseguem obter melhor desempenho no que tange aos processos de aquisição e contratação de serviços de forma cooperativa, através de uma revisão bibliográfica narrativa. Os resultados da revisão foram divididos em 3 blocos: i) definições e conceitos dos consórcios públicos, ii) definições e conceitos sobre consórcios intermunicipais de saúde (CIS), iii) estudos de caso de CIS no Brasil.Abstract Regional Health Planning is a health services' hierarchization strategy that allows actions and services decentralization. Nonetheless, some challenges to implementing regional health planning are identified, such as difficulties in coordinating actions and services in different geographic locations, with different managements to meet population health needs with adequate scale, quality, and cost. In this context, intercity health consortia emerge as an organizational solution that allows better coordination and integration between federative entities, and their main benefits are scale gain in public services delivery; rationalization of processes and expenses; and realization of joint projects that would be impossible to be implemented if managed and funded in isolation. This paper aims to understand how health consortia reach better performance in the procurement and hiring of services by cooperative action through a narrative literature review. The results are organized into three parts: i) definition and concepts of public consortium; ii) definition and concepts of intercity health consortium (CIS); iii) health consortium case studies in Brazil.