Governança Participativa em Moçambique: Dinâmicas do Envolvimento dos Cidadãos na Gestão Municípal na Cidade de Xai-Xai

Abstract

Neste trabalho refletimos sobre as dinâmicas do envolvimento dos cidadãos nos processos decisórios no nível municipal em Moçambique a partir da institucionalização dos conselhos locais e estruturas de interação social comunitárias. Consideramos para isso, o conceito de governança participativa e suas dimensões sociopolíticas que fundamentam o processo da democracia participativa. O estudo é relevante, pois permeia questões fundamentais referentes à democratização da administração pública, sobretudo o processo recente que se observa no contexto moçambicano. Realizamos uma análise às práticas adotadas no Município da cidade de Xai-Xai. O estudo caracteriza-se como qualitativo interpretativo e exploratório desenvolvido através de documentos e entrevistas submetidos à análise de conteúdo. Os resultados apontam a existência de avanços importantes nas práticas de participação adotadas, mas também fragilidades nas estruturas sociopolíticas de representação social nas arenas de decisão das políticas públicas constituídas.