Conservação, comunidades locais e território: natureza para quem?

Abstract

Este artigo apresenta conflitos socioambientais de uma ilha turística no sul do Brasil. A Ilha do Mel, situada à entrada da Baía de Paranaguá, constituiu-se em um commons de recursos naturais para pescadores de populações tradicionais caiçaras. A criação de duas Unidades de Conservação impôs um plano de uso do solo que remanejou populações, restringiu-lhes acesso a recursos comunitários e originou conflitos relacionados à regulação territorial. O estudo baseou-se em observação participante e análise documental. Os resultados evidenciam que a normatização estatal afrontou direitos humanos e constitucionais das comunidades nativas tradicionais. Argumentamos que o modelo de proteção ambiental utilizado é paradoxal aos objetivos de desenvolvimento sustentável.