“Demarcar as universidades”: povos indígenas e ações afirmativas na Pós-Graduação brasileira

Abstract

Nas últimas décadas, houve um aumento gradual da presença de estudantes indígenas nas universidades brasileiras. Esse crescimento deve-se, principalmente, às ações e às reivindicações de povos indígenas que, entre outras estratégias, têm investido na Educação Superior como espaço político para o reconhecimento de suas identidades, bem como para a afirmação de suas ciências e de seus saberes ancestrais. Assim, grande número de graduados pode prosseguir seus estudos no âmbito da Pós-Graduação. Contudo, a Pós-Graduação brasileira é marcada por intensas desigualdades, aspecto que justifica a criação de políticas de ações afirmativas. O objetivo do presente estudo é discorrer sobre ações voltadas ao ingresso de estudantes indígenas em cursos de Mestrado e Doutorado em Educação de universidades públicas. A pesquisa, de base documental, realizou a análise de resoluções de Conselhos Universitários de 35 universidades públicas e de editais de seleção dos seus respectivos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado), publicados entre 2017 e 2021. A análise mostra que a autodeclaração é a estratégia principal para acessar as vagas reservadas, mas são variáveis as formas de validação e de aferição da pertença indígena. Observa-se, também, a existência de diferentes modalidades de oferta de vagas, respeitando as diferenças regionais, institucionais e se resguardando-se, assim, a autonomia universitária.