Avaliação de programa de atenção à saúde: incentivo à oferta de atenção ambulatorial e a experiência da descentralização no Brasil

Abstract

O artigo discute alguns dos resultados da pesquisa Custo e Avaliação do Impacto da Implantação da Parte Fixa do Piso de Atenção Básica (PAB), que avaliou a descentralização dos serviços de saúde pelo Programa PAB. A partir de um estudo longitudinal retrospectivo, são analisadas as mudanças na estrutura das transferências federais para estados e municípios, contemplando a organização da atenção ambulatorial e básica e os recursos humanos em saúde. Por força de incentivos à oferta, torna-se evidente o crescimento da atenção ambulatorial e básica do Sistema Único de Saúde nos pequenos municípios brasileiros na década de 1990.The article analyses the results of the research Cost and Evaluation of the Impact of the Implantation of the Basic Care Incentive (Piso de Atenção Básica), which evaluated the decentralization of health services through incentives for primary care services supply. From a retrospective longitudinal study, the changes in the structure of the federal financial incentives for States and Municipalities are analyzed. The article also discusses the impact of the basic care oriented policy on the supply of the ambulatorial care and in the health care labor force at municipal level. The paper shows a meaning increase of the ambulatorial and primary care supply in the public sector in Brazil in the nineties. The small cities has been soundly favored with the new financial incentives from the public policy.