Valores Referenciais para Procedimentos Odontológicos (VRPO) em ortodontia

Abstract

INTRODUÇÃO: a discussão sobre o valor dos honorários a serem cobrados pelo tratamento ortodôntico é importante e bastante atual. OBJETIVO: o objetivo da presente pesquisa foi analisar os fundamentos dos atuais Valores Referenciais para Procedimentos Odontológicos (VRPO) nos procedimentos ortodônticos. MÉTODOS: para analisar esse tema do ponto de vista legal, ético e científico, foram utilizados documentos legais, matérias de entidades de classe odontológica e artigos científicos. RESULTADOS: a legislação é genérica e apenas fornece parâmetros abstratos para definir o valor dos honorários. Os VRPO atuais variam dentro do mesmo Estado, conforme a entidade que se consulte. As entidades odontológicas interpretam que os procedimentos ortodônticos corretivos podem ser praticados por qualquer cirurgião-dentista clínico geral, mas já surgem trabalhos científicos na literatura que afirmam o contrário. A Associação Brasileira de Ortodontia e Ortopedia Facial (ABOR) propõe que sejam formulados VRPO específicos para a Ortodontia. CONCLUSÃO: os VRPO atuais não são padronizados e estão abaixo do valor correto para os procedimentos ortodônticos corretivos, pois são as médias dos valores cobrados por cirurgiões-dentistas especialistas e por clínicos gerais; e a ABOR está embasada legal e eticamente para exigir VRPO específicos para a especialidade da Ortodontia.INTRODUCTION: The cost of orthodontic treatment is a very important issue. The aim of this study was to analyze the current Indicative Values for Dental Procedures (IVDP) for orthodontic procedures. METHODS: Laws, dental entities papers and scientific literature were utilized. RESULTS: Laws are too general and only offer abstract parameters when define remunerations. Current IVDP vary in the same State, according to the consultant entity. Dental entities interpret that general clinicians can practice Corrective Orthodontics, but new scientific studies begin to question this understanding. The Brazilian Association of Orthodontics and Dentofacial Orthopedics (ABOR) suggests that IVDP for orthodontic specialty must be formulated. CONCLUSION: Current IVDP are not standardized and are below the correct values for orthodontic procedures, because they are the mean of general clinicians and orthodontists remunerations; and ABOR is legally and ethically supported to claim specific IVDP for orthodontic specialty.