SALÃO PARCEIRO NA PRÁTICA: SUBMISSÃO OU AUTONOMIA?

Abstract

Resumo A Lei do Salão Parceiro em 2016 foi aprovada sob o discurso da flexibilização e formalização do trabalho autônomo; entretanto, o processo de pejotização dos trabalhadores tem sido um de seus efeitos e estudado sob o olhar da precarização do trabalho. A presente pesquisa objetivou caracterizar a percepção de manicures e cabeleireiras(os) acerca de suas experiências de trabalho e confrontá-la com os argumentos presentes na proposição da lei. Para isso, realizamos entrevistas semiestruturadas com 11 cabeleireiras(os) e manicures e aplicamos análise hermenêutica-dialética. Os resultados indicaram três unidades de sentido: Caracterização mercadológica e ocupacional; Tradições trabalhistas no setor de beleza; e Realidade após a Lei do Salão Parceiro. Elas apontaram a ausência de uma autonomia real na mudança e no exercício da atividade como parceiro do salão de beleza e a desinformação acerca da figura jurídica do microempreendedor individual.Resumen La Lei do Salão Parceiro, de 2016, fue aprobada bajo el discurso de la flexibilización y formalización del trabajo autónomo; sin embargo, el proceso de pejotização (prestador de servicios legal) ha sido uno de sus efectos y, estudiado bajo la mirada de la precarización del trabajo. Esta investigación tuvo como objetivo caracterizar la percepción de manicuras y peluqueras(os) sobre sus experiencias laborales y confrontarla con los argumentos presentes en la proposición de la ley. Para esto, realizamos entrevistas semiestructuradas con 11 peluqueras(os) y manicuras y aplicamos el análisis hermenéutico-dialéctico. Los resultados indicaron tres unidades de sentido: Caracterización mercadológica y ocupacional; Tradiciones laborales en el sector de belleza; y Realidad posterior a la Lei do Salão Parceiro. Ellas señalaron la ausencia de una autonomía real en el cambio y en el ejercicio de la actividad como “colaborador” del salón de belleza y desinformación sobre la figura legal del microemprendedor individual.Abstract The Lei do Salão Parceiro (Salon Partner Law) was approved in 2016 under speeches of flexibilization and formalization of autonomous work. However, the pejotização of workers has been one of its effects and it has been studied as work precariousness. This research aimed to characterize the perception of manicurists and hairdressers on their work experiences, and to confront it with the arguments present in the law proposal. For this, we conducted semi-structured interviews with 11 hairdressers and manicurists, and applied hermeneutic-dialectical analysis. The results indicated three meaning units: Marketing and occupational characterization; Labor traditions in the beauty sector; and Reality after the Lei do Salão Parceiro. They pointed to the absence of a real autonomy in the transition and in the work practice as beauty salon partner, and to the misinformation about the legal figure of the individual microentrepreneur.